Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 22/2021

Em Portarias 2021 80 downloads

Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura.

pdf Portaria Nº 19/2021

Em Portarias 2021 71 downloads

Nomeia o Chefe de Serviço de Garagem - CC2

pdf Portaria Nº 20/2021

Em Portarias 2021 83 downloads

Nomeia a Coordenadora de Expediente do pronto atendimento.

pdf Portaria Nº 17/2021

Em Portarias 2021 79 downloads

Nomeia o Coordenador de Enfermagem

pdf Portaria Nº 18/2021

Em Portarias 2021 71 downloads

Nomeia o Chefe de Serviço de Garagem - CC2

pdf Portaria Nº 15/2021

Em Portarias 2021 83 downloads

Nomeia comissão permanente de Licitação

pdf Portaria Nº 16/2021

Em Portarias 2021 79 downloads

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

pdf Portaria Nº 14/2021

Em Portarias 2021 102 downloads

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Fime/MG, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 10/2021

Em Portarias 2021 94 downloads

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

pdf Portaria Nº 11/2021

Em Portarias 2021 67 downloads

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

pdf Portaria Nº 08/2021

Em Portarias 2021 75 downloads

Nomeia o Secretário Municipal de Transporte.

pdf Portaria Nº 09/2021

Em Portarias 2021 76 downloads

DELEGA PODERES A SERVIORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA

pdf Portaria Nº 07/2021

Em Portarias 2021 76 downloads

Nomeia o Secretário Municipal de Obras.

pdf Lei Municipal Nº 1297/2024

Em Leis Ordinárias 2024 91 downloads

Autoriza o Município de Porto Firme a integrar o CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

pdf Lei Municipal Nº 1293/2024

Em Leis Ordinárias 2024 83 downloads

Cria gratificação para o Conselho Tutelar que desempenha a função de motorista, nos termos que especifíca.

pdf Lei Municipal Nº 1296/2024

Em Leis Ordinárias 2024 87 downloads

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Firme, para a próxima Legislatura, quadriênio 2025 - 2028.

pdf Lei Municipal Nº 1292/2024

Em Leis Ordinárias 2024 83 downloads

Cria vagas do cargo de Motorista.

pdf Lei Municipal Nº 1272/2023

Em Leis Ordinárias 2023 78 downloads

Altera a Lei nº 1.249/2022, Lei Orçamentária do exercício de 2023

pdf Lei Municipal Nº 1273/2023

Em Leis Ordinárias 2023 92 downloads

Cria vagas dos cargos de Fisioterapeuta – 20h e Psicólogo - 20h e o cargo de Assistente Social de Referência Especializado.

pdf Lei Municipal Nº 1266/2023

Em Leis Ordinárias 2023 91 downloads

Desafeta e autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de Porto Firme, e dá outras providências.

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Porto Firme, MG.

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