Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 51/2021

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Designa comissão para processar, analisar e julgar as propostas de credenciamento referente à concessão de auxílio da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Branc)

pdf Portaria Nº 50/2021

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CONSTITUI COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUMGUNYA, APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 49/2021

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Exonera funcionário

pdf Portaria Nº 48/2021

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Nomeia Comissão de Avaliação de bem imóvel para fins de alienação.

pdf Portaria Nº 47/2021

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Exonera o Assessor CC-3

pdf Portaria Nº 46/2021

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O Prefeito Municipal de Porto Firme, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

pdf Portaria Nº 45/2021

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Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

pdf Portaria Nº 44/2021

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Nomeia o Assessor de Planejamento Escolar.

pdf Portaria Nº 43/2021

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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 54/2021

pdf Portaria Nº 42/2021

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Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI-M, no Município de Porto Firme, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 41/2021

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Nomeia o Assessor - CC-4

pdf Portaria Nº 40/2021

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O Prefeito Municipal de Porto Firme, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

pdf Portaria Nº 39/2021

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Cede o servidor Marco Antônio Neves Vidigal à Delegacia de Policia Civil.

pdf Portaria Nº 38/2021

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Cede a servidora Polyana Veloso Valente Teixeira à Delegacia de Polícia Civil.

pdf Portaria Nº 37/2021

83 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Portaria Nº 36/2021

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Designa funiconária.

pdf Portaria Nº 35/2021

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Nomeia o Secretário Municipal de Segurança

pdf Portaria Nº 34/2021

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Nomeia assessor CC-3

pdf Portaria Nº 33/2021

79 downloads

CONSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 32/2021

85 downloads

Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2020.

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Endereço

Avenida 18 de Agosto, n 392
CEP: 36568-000
Porto Firme, MG.

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (31) 3893-1456
Email: prefeitura@portofirme.mg.gov.br